Cartola do basquete é condenado
TCU manda que Fernando Mello, presidente da Federação de Basquete do DF, devolva mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos por irregularidades no uso de verbas repassadas pelo Ministério do Esporte
Por Thalita Kalix – Fonte: Correio Brasiliense
Publicação: 27/11/2009 09:28
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou, na última terça-feira, o presidente da Federação de Basquete do Distrito Federal (FBDF), Fernando Souza de Mello, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1.039.341,84 a números de agosto. Além de uma multa de R$ 100 mil. Mello é acusado de receber, gastar e não dar nenhum tipo de explicação quanto às verbas repassadas pelo Ministério do Esporte entre 22 de março de 2006 a 17 de junho de 2007. Na época, ele administrava 15 núcleos do programa Segundo Tempo espalhados pelo DF.
Versa a decisão que os recursos do convênio foram pagos à Federação em duas parcelas: a primeira em 28 de março de 2006, de R$131,4 mil; a segunda, em 9 de agosto do mesmo ano, no valor de R$ 525,6 mil. O Ministério teria pedido a prestação de contas, em vão. E por isso teria reprovado as contas do convênio e pedido a Tomada de Contas Especial — ou seja, seguiu o protocolo da administração pública. No relatório da auditoria, o TCU alega que Fernando Mello foi citado, mas não respondeu. Acabou condenado sem se defender.
O presidente da FBDF ficou surpreso ao ser informado da condenação pela reportagem do Correio. “Não estou sabendo de nada. Estou sabendo através de você.” Fernando Mello explica que realmente alguns itens da prestação de contas ficaram pendentes, mas que tudo já foi esclarecido. “Houve prestação de contas sim, e houve algumas pendências que foram resolvidas, alguns documentos que eles pediam a mais.” O TCU, porém, nada viu.
Mais que isso, o dirigente garante que recebeu sim, a citação do tribunal, e que respondeu, ao contrário do que diz o relatório. “Recebi e cumpri. Houve algumas pendências, realmente, em virtude de alguns vários núcleos — sempre tinha uma coisinha ou outra que eles pediam para arrumar e a gente arrumou. Agora vou até verificar isso aí.” Segundo Mello, faltaram detalhes contábeis: recibos, falta de assinaturas em documentos. “Quase todas as vezes acontece isso aí”, desconversa.
O Ministério do Esporte contesta a versão de Mello. Diz que, após o fim do convênio, tentou obter a prestação de contas da Federação de Basquetebol do Distrito Federal, sem sucesso. Assim, foi obrigado a reprovar as contas do convênio. Conforme manda o manual, calculou o valor do débito, atualizou e o imputou ao responsável. Depois disso, autorizou o envio do processo à CGU para providências quanto à tomada de contas especiais.
Condenado, o dirigente tem 15 dias para pagar ou apresentar recurso para suspender a obrigação de pagamento.
Política social
O Segundo Tempo é o principal programa social do Ministério dos Esportes. Tem orçamento de R$ 305 milhões previsto para 2009, dos quais apenas 13% foram gastos até este mês. Ele consiste no oferecimento de atividades esportivas aos alunos da rede pública de ensino. No contraturno escolar, o governo federal paga alimentação, uniforme e instrutores para manter as crianças no ambiente escolar. Para tanto, firma convênio com ONGs e outras instituições para assumirem os “núcleos” escolares.
Segundo Tempo durou apenas um ano
O convênio firmado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Basquete do Distrito Federal só durou um ano. “A gente resolveu não renovar, porque estava dando muito trabalho isso. A gente não estava tendo disponibilidade de renovar, de fazer esses trabalhos, então a gente não deu continuidade, só isso. Era muito problema para a gente estar resolvendo, e faltava disponibilidade de tempo para isso”, justificou Fernando Mello.
O coordenador do projeto à época, Marco Bajo, o Espanha, tem uma explicação semelhante. “Na hora de renovar, ficou quase um ano para renovar, porque esses negócios de prestar conta demora uma eternidade, e quando veio para recomeçar de novo, ia ter que fazer tudo de novo”, conta, e diz que isso o desanimou.
Do Plano até Brazilândia
Espanha explica que o programa do Segundo Tempo desenvolvido pela Federação de Basquete do Distrito Federal teve 15 núcleos de ação. Alguns projetos já existiam, outros, como o de Planaltina, Brazlândia e Núcleo Bandeirante funcionavam e continuaram após o fim do Segundo Tempo. “A gente dava ênfase ao basquete, mas tinha outras coisas também”, explica Espanha.
O coordenador ainda justificou que não era responsável pela prestação de contas. “Eu prestava contas não de valores, da execução. Minha parte era tirar foto, justificar. A prestação de contas ficava com o Fernando.” Mesmo assim, ele diz que tem a lista dos projetos, com os responsáveis, e os valores que eram depositados para cada um. “Tenho todos os comprovantes de depósitos direitinho.” Espanha garante que fazia ao ministério um relatório de acompanhamento trimestral.
Os núcleos
Os 15 núcleos funcionavam na 711 Norte; quatro em Brazlândia; dois em Planaltina; Gama; Guará; Núcleo Bandeirante; P Norte; QNL — Taguatinga; Santa Maria; Sobradinho; e no Vizinhança da 604 Norte.
Quem são eles
Fernando Souza de Mello, além de presidente da Federação de Basquete do Distrito Federal, é o presidente/dono do Peixe, time caçula do futsal candango. A equipe, mesmo com apenas dois anos, vem medindo forças com os principais times da cidade. A ideia, segundo o dirigente, é fortalecer a modalidade no DF, com um time que se destaque no cenário nacional. O peixe está na semifinal do Campeonato Brasiliense. Se for à final, terá vaga no Campeonato do Centro-Oeste (classificatório para a Superliga).
Já Marco Bajo, o Espanha, é o supervisor do Universo. Além disso, ele é parceiro dos ex-jogadores Ratto e Pipoka no Instituto Basquete em Ação Ratto Pipoka. Nada que pese para os ex-atletas. “Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa. A gente não pode misturar as duas coisas”, alertou Pipoka. “Mas eu acredito que no devido tempo o Espanha e o Fernando vão prestar todos os esclarecimentos exigidos. Mas o Espanha está com a gente, tem toda a expertise na feitura dos projetos e continua com a gente sem problema nenhum.”
Escrito por ISG 
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