Newsletter 01/03/2010

Matérias interessantes da Folha de São Paulo desse domingo.

Folha 1

Folha 2

Em “semana decisiva”, Cielo deve anunciar clube de 2010 e novos patrocinadores

Fonte: Uol

César Cielo em seu perfil no Twitter, avisou que a “semana vai ser tensa”. Pela frente, segundo o próprio, uma série de definições e novidades. O motivo para uma mensagem tão enigmática? Nesta semana ele deve anunciar, finalmente, por qual clube vai nadar em 2010.

Pela frente, a decisão de renovar com o Pinheiros, clube que defende desde a adolescência, ou embarcar no projeto do Corinthians, que pretende montar um time forte de natação baseado no recordista mundial dos 50m e 100m livre. Segundo apurou a reportagem do UOL Esporte, nas últimas semanas a ideia de seguir no Pinheiros é mais forte, apesar de o dinheiro ser maior no clube da zona leste de São Paulo. Além da decisão do clube, Cielo ainda deve fechar com novos patrocinadores.

Atualmente, ele tem o apoio da bebida energética TNT, até os Jogos de Londres-2012, e dos Correios, em um acordo que passa pela Confederação Brasileira (CBDA), além da Arena, em acordo que envolve material esportivo e bônus por resultados. Seu staff, coordenado pela mãe, Flávia, negocia ainda com um banco, uma estatal e uma empresa privada.

Pelo menos um dos novos parceiros pode embarcar, também, no projeto de Cielo em Santa Bárbara d’Oeste. Natural da cidade do interior paulista, o nadador quer formar um projeto social, com cinco piscinas, e ainda instalar um CT para atletas de alto rendimento. A permanência no Pinheiros, inclusive, teria como motivação justamente os patrocínios pessoais. O projeto corintiano seria baseado na imagem de Cielo. Com isso, os acordos de patrocínio pessoal do nadador teriam de ser alterados.

Rotina em Auburn

De volta aos EUA desde o fim de janeiro, Cielo está sofrendo para treinar em Auburn, seu refúgio norte-americano. “To precisando de descanso” e “Descansar também faz parte do treinamento pesado! Avisem isso ao meu técnico, por favor!” foram duas mensagens que o nadador postou em seu perfil no Twiter, criado na semana passada.

Cielo está morando ao lado de outros dois brasileiros: Henrique Barobosa, finalista do Mundial de Roma em provas de peito, e do também velocista Nicholas Santos. Os dois estão passando sua primeira temporada em Auburn.

O calendário do campeão olímpico até o Troféu Maria Lenk, em maio, também está definido: ele vai nadar em dois Grand Prix da USA Swimming (a federação de natação dos EUA) em março (Austin) e abril (Columbus).

A 4 anos da Copa, Ministério do Esporte terá maior orçamento da era Lula

Fonte: Contas Abertas

Números do orçamento mostram que os recursos previstos para o Ministério do Esporte cresceram significativamente desde o começo do governo Lula. Isso aconteceu principalmente devido à criação de uma pasta específica para o setor, em 2003, e graças também à realização dos jogos Panamericanos no Rio de Janeiro, em 2007. A quatro anos da Copa do Mundo e a seis das Olimpíadas, o ministério desfruta de maior prestígio e o resultado é que o montante previsto para 2010 é o mais alto da era petista, apesar de ainda não representar 1% do Orçamento Geral da União (OGU), como desejam especialistas. Cerca de R$ 1,5 bilhão está autorizado para uso da pasta neste ano, sendo R$ 407 milhões planejados pelo ministério e R$ 1,1 bilhão das emendas parlamentares elaboradas no Congresso Nacional.

A maior quantia orçamentária até então, em valores atualizados, foi registrada no ano passado, quando a dotação inicial do ministério chefiado por Orlando Silva foi de R$ 1,4 bilhão (veja tabela). Porém, a verba para 2010 ainda não equivale a 1% do OGU, na casa do R$ 1,7 trilhão. O percentual é discutido por esportistas há anos e já marca uma luta histórica no setor. Na semana passada, por exemplo, no lançamento do processo de debates para a III Conferência Nacional do Esporte, que ocorrerá nos municípios a partir de 1º de fevereiro, nada ficou decidido a respeito do índice, mais uma vez. Segundo o secretário do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, para que o percentual se torne lei, o Congresso precisa aprovar uma emenda constitucional.

Durante a conferência, foi apresentado o plano decenal para “projetar o Brasil como potência esportiva e elevar em geral o nível científico, tecnológico e cultural esportivo do povo brasileiro”. A assessoria do ministério informou à reportagem que será preciso elevar os investimentos no setor, ampliar e diversificar o orçamento buscando mecanismos como as leis de incentivo e investimento direto. O secretário executivo do ministério acredita que se o órgão tivesse mais recursos para investir, o dinheiro seria mais aplicado na formação de base, na universalização das políticas sociais e no apoio aos atletas de alto rendimento.

A assessoria afirma que a meta orçamentária do ministério para 2010 é executar os R$ 407 milhões previstos no projeto de lei do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional e a verba oriunda das emendas parlamentares. “A previsão de aplicação do Ministério do Esporte depende da liberação ou contingenciamento dos recursos por parte do Ministério do Planejamento e da Fazenda”, argumenta a assessoria. O objetivo da pasta, de fato, esbarra, entre outros fatores, no contingenciamento. Basta observar que nos últimos anos a execução orçamentária média do ministério, isto é, o total desembolsado sobre a dotação prevista no ano, está na casa dos 50%.

O secretário executivo do Esporte explica que a incorporação das emendas parlamentares no planejamento inicial feito pelo ministério faz o orçamento do órgão ficar com um valor “fictício”, pois, segundo ele, emendas não garantem recursos. “Emenda depende de definição política. O orçamento mesmo foi de R$ 350 milhões [2009], valor que consta do projeto de lei orçamentária”, diz.

Do montante autorizado neste ano ao ministério, R$ 21,9 milhões serão usados no pagamento de pessoal e encargos sociais, R$ 439 milhões serão destinados a cobrir despesas correntes (água, luz, telefone, terceirizados, etc.) e quase R$ 1,1 bilhão será investido, ou seja, aplicado em obras e compra de equipamentos.

O principal programa da pasta é o de “esporte e lazer da cidade”, com dotação de quase R$ 1,1 bilhão. Por meio da rubrica, o ministério destina recursos para modernizar a infraestrutura de espaços esportivos, desenvolver pesquisas de políticas sociais e promover eventos ligados ao tema. O programa “segundo tempo”, com objetivo de promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, é o segundo mais bem contemplado em 2010; são R$ 236 milhões. Já o “Brasil campeão”, voltado ao esporte de alto rendimento, tem R$ 133 milhões. É no programa que estão concentrados os recursos da bolsa atleta.

“Uma bagunça”

Para o especialista em gestão e marketing esportivo Paulo Henrique Azevêdo, professor da Universidade de Brasília, mesmo com a criação de um ministério exclusivo para o esporte em 2003, o país continua sem política de planejamento no setor. “Todo ano nós vemos a correria para se aplicar os recursos no fim do exercício, o que demonstra falta de planejamento e bagunça. Quando nós vamos levar a sério uma questão que é tão importante para o desenvolvimento do país?”, questiona.

Segundo Azevêdo, os valores previstos em orçamento para o esporte são muito aquém das reais necessidades do Brasil e, além disso, ainda são pouco utilizados. “Em meio a tudo isso é que surgem pessoas com interesses escusos que se aproveitam da situação. No Pan, por exemplo, o orçamento inicial previsto para obras e equipamentos era de menos de R$ 400 milhões. Acabaram os jogos e já sabemos que a conta passou de R$ 5 bilhões”, lembra.

O especialista afirma que é extremamente necessário que se faça um planejamento em longo prazo para se ter uma ideia de quanto será aplicado anualmente para o desenvolvimento, por exemplo, de um evento como a Copa do Mundo. “Ainda na época do governo Fernando Henrique Cardoso, nós falávamos que um projeto único – para os Jogos Olímpicos e Panamericanos e Copa – sairia muito barato aos cofres públicos. Seria uma concepção diferenciada de trabalho. Agora nós também nem sabemos quanto se gastou em todas as divulgações de candidaturas brasileiras”, critica.

Leandro Kleber

Do Contas Abertas

29/01/2010

Newsletter 01/02

De quem são as Olimpíadas?

Fonte: Blog do Erich Beting

A pergunta é recorrente. E voltou à tona nesta semana, após polêmica que chegou à mídia, mas que já circulava no meio acadêmico um pouco antes. Afinal, os Jogos Olímpicos têm um dono? E esse dono, o que pode fazer para preservar seus direitos?

A professora Kátia Rubio, da Universidade de São Paulo (USP), recebeu uma notificação em que é proibida de permitir a circulação do seu livro “Esporte, Educação e Valores Olímpicos”. O autor da carta pedindo o bloqueio da venda dos exemplares foi o Comitê Olímpico Brasileiro (COB). A justificativa dada pelo COB é de que a autora usa indevidamente os termos “olímpico” e “olimpíadas” durante o livro, além de usar os anéis olímpicos sem a autorização do Comitê Olímpico Internacional (COI).

A gritaria começou. O principal motivo é a alegação de que é um absurdo não se permitir o uso até mesmo da palavra “Olimpíadas” e suas variações para uma obra literária. Ainda mais se, a cada momento, vemos os meios de comunicação usarem o termo e não serem repreendidos para tal.

A situação revela um caso peculiar da gestão do esporte no mundo. O forte apelo popular que ele traz faz com que haja aquela sensação de certa “liberdade” em relação aos direitos de veiculação e uso de propriedades que, na verdade, têm um dono.

Desde a década de 80, os Jogos Olímpicos passaram por um processo de fortalecimento para ser o evento esportivo mais valioso do mundo. Hoje, as Olimpíadas são um fenômeno de reunião de pessoas e de empresas patrocinadoras. E isso, sem dúvida, graças ao trabalho feito pelo COI para valorizar a marca dos seus Jogos.

Só que, para atingir isso, o COI adotou uma estratégia absolutamente radical em relação à preservação de seus direitos. A partir da Carta Olímpica, o comitê decidiu que não seria permitida qualquer associação aos Jogos por parte de pessoas e/ou empresas que não fossem parceiras comerciais da entidade. E, desde então, existe essa caçada a qualquer tipo de publicação que use o termo para vender alguma coisa, até mesmo um livro.

Do ponto de vista da construção de marca do COI, a estratégia é correta. Por mais que haja toda a história dos Jogos, formada em sua origem pelos atletas e também pelos torcedores, atualmente é o comitê quem tem de arcar com toda a organização do evento.

Ou seja. As Olimpíadas têm um dono, que é o COI.

Por isso mesmo, toda e qualquer ação que tenha como objetivo se apropriar de algo relacionado aos Jogos Olímpicos têm de passar pelo crivo do comitê, que usa suas entidades filiadas (são mais de 200 comitês locais) para garantir a preservação desses direitos. É, mais ou menos, como a Coca-Cola, que tenta de todas as formas combater o uso indevido de sua marca e de seu nome. A diferença é que a Coca não conseguiu, até hoje, impedir que outras empresas usem o termo “refrigerante de cola”, algo que o COI obteve com os derivativos de Jogos Olímpicos (Olimpíadas, olímpico, etc.).

Deixar passar algo assim não é algo que o COI costuma fazer. E, atualmente, a coisa fica ainda mais séria aqui no Brasil por dois motivos.

O primeiro, claro, é a realização dos Jogos em 2016. Para dar mais segurança ao comitê internacional de que o país está preparado, o COB com essa atitude mostra que está atento a qualquer coisa que se faça “contra” a preservação da pureza das Olimpíadas.

O outro motivo, também evidente, é financeiro. Desde os Jogos Pan-Americanos de 2007 que o COB criou uma editora para lançamento de livros cujo tema é os esportes olímpicos. Ou seja: um livro que debata Olimpíadas sem o seu selo é dinheiro perdido…

Caberá à Justiça dizer o que pode ou não pode. Mundialmente, a causa é sempre dada em favor do COI, com raras exceções. Como o Brasil já aprovou, no ano passado, diversas leis para proteger os Jogos Olímpicos e o COI até 2016, o caso poderá significar uma quebra de barreiras na literatura sobre Olimpíadas no país.

Newsletter 20/01

Alerta para 2014! A manada da Euro-04 assola Portugal

Fonte: Blog do Erich Beting

Em tempos de pré-Copa do Mundo brasileira, seria interessante que o digníssimo ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., passasse a ler o noticiário de Portugal.

Cinco anos e meio após a Eurocopa que revolucionou alguns velhos estádios portugueses, dando aparentemente novo fôlego ao futebol na terrinha, a esfera pública está atolada em dívidas e com dificuldade para manter em dia o pagamento da construção dessas magníficas arenas que vivenciaram cerca de um mês de festa.

Por ano são mais de 13 milhões de euros que o governo gasta para manter de pé os elefantes coloridos, porque muitos deles já têm cadeiras multicores para dar a falsa impressão de que o estádio está cheio.

A situação menos pior é o estádio de Braga. O clube, que lidera o Campeonato Português, consegue encher cerca de 40% da arena por partida. O Beira-Mar, que joga as partidas da Segunda Divisão portuguesa no estádio de Aveiro, completa por volta de 5% dos 30 mil lugares do estádio municipal. Por isso mesmo, a prefeitura já cogita demolir o estádio e vender o terreno para a especulação imobiliária.

Seria interessante que o ministro, tão bem informado a ponto de afirmar que o investimento para receber uma Copa do Mundo já se justifica ter investimento em arena esportiva em locais onde não há um grande consumo do futebol, pensasse no que será dos nove estádios programados para o Mundial de 2014 e que não são da iniciativa privada.

Lá em 2019, aposto que Maracanã e Mineirão ainda estarão com as contas em dia, sendo exaltados como exemplos de como a Copa ajudou a melhorar ainda mais o país do futebol. As outras sete formidáveis arenas, se continuarem pensando apenas no Mundial tupiniquim, estarão desesperadas para que alguma empresa compre o espaço e o transforme num shopping.

E isso que nem estamos falando aqui do fato de que estamos a apenas quatro anos da Copa de 2014 e simplesmente nenhuma obra teve início. Não de estádios. Mas de infraestrutura, algo que é muito mais importante para a população e, aí sim, justifica os gastos.

Newsletter 19/01/10

Cresce participação das loterias no esporte

Fonte: Blog do Cruz

Com R$ 480 milhões recebidos em 2009, o esporte foi um dos principais beneficiados das loterias federais da Caixa Econômica.

O valor é  25% superior ao de 2008 – R$ 385 milhões.

De todos os repasses das loterias, o Ministério do Esporte foi o principal recebedor, com R$ 307,3 milhões, incremento de 21% sobre o último exercício.

No total das 10 loterias, a Caixa teve arrecadação recorde de R$ 7,3 bilhões, que corresponde a R$ 5,8 bi a mais que em 2008.

COB

Para o Comitê Olímpico Brasileiro foram destinados R$ 119,8 milhões, ou seja, teve “lucro”, pois a previsão inicial do próprio COB era receber os mesmos 93,8 milhões de 2008.

Os dados foram divulgados hoje pelo vice-presidente de Fundos e Loterias, Moreira Franco, no Rio de Janeiro.

Confira os repasses para o esporte (em milhões):

Destinação	2008	2009	Variação
Ministério dos Esportes	241.233	307.317	21%
Clubes de Futebol	33.141	31.706	4%
Comitê Olimpico Brasileiro	93.822	119.852	28%
Comitê Paraolimpico Brasileiro	16.839	21.295	26%
SUBTOTAL ESPORTES	385.035	480.170	25%

Além do esporte, outros setores do governo federal foram contemplados com os recursos das loterias.

A Educação recebeu R$ 649 milhões, 29% a mais que em 2008, e a Cultura R$ 207 milhões.

Seguridade Social, com R$ 1,2 bilhão, e a Receita Federal, R$ 717 milhões, foram os principais beneficiados na área governamental.

Publicações no DOU

Seguem as publicações do dia 09/12 e 10/12

DOU 10-12-2009

DOU 09-12-2009

Medida Provisória da “Brasil Esporte” está pronta

Medida Provisória da “Brasil Esporte” está pronta

Fonte: Blog do Cruz

Vem aí a Empresa Brasileira de Excelência Esportiva – Brasil Esporte, que integrará o Sistema Brasileiro de Desporto.

A nova instituição terá um presidente, escritórios nos estados e no exterior e desenvolverá ações paralelas às do Ministério do Esporte.

A proposta original, em forma de medida provisória (MP), está pronta e será analisada pela área jurídica do Palácio do Planalto antes de ser enviada ao Congresso Nacional pelo Presidente Lula.

Novidades

A MP também altera a Lei Pelé,n.9.615/98. Li o documento, e apresento as principais novidades que o governo prepara, para tentar tornar o Brasil uma potência olímpica.

A proposta, que já havia sido antecipada pelo ministro Orlando Silva, foi elaborada exclusivamente nos gabinetes do Ministério do Esporte, sem consultas ao Conselho Nacional de Esportes ou comitês Olímpico e Paraolímpico.

Rede Nacional

A Brasil Esporte terá a finalidade de “implementar a Rede Nacional de Treinamento, explorar economicamente e fomentar o desenvolvimento de atividades e tecnologias com vistas ao desenvolvimento do desporto brasileiro”, por meio de várias ações.”

Para tanto, a Brasil Esporte poderá contratar pessoal técnico e administrativo.

Presidente

A Brasil Esporte, que terá sede em Brasília, funcionará nos moldes das “agências reguladoras” (Anatel, Aneel, Anvisa etc), instituições que não tem o agrado do presidente Lula por serem órgãos reguladores altamente técnicos.

Por tal motivo a opção foi criar uma “Empresa”, em que haverá o predomínio político e todas as suas implicâncias que já se conhece muito bem.

Nos bastidores do Congresso Nacional dão como certa a indicação do ministro Orlando Silva para presidir a nova Empresa, que se ocupará da organização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Metas

A MP prevê que o dinheiro das loterias, que desde 2001 vão para os comitês Olímpico e Paraolímpico, será fiscalizado.

Tais recursos serão aplicados conforme um “Termo de Parceria” com o Ministério do Esporte, visando ao cumprimento de cada confederação contemplada com verba oficial.

Atualmente, os comitês Olímpico e Paraolímpico não se submetem a este controle.

Bolsa-Atleta

Além das quatro já em vigor, são criadas duas categorias: Atleta de Base e Atleta de Ouro.

A Atleta Ouro será para competidores que ocuparem até o 10º lugar do ranking mundial em suas respectivas modalidades.

Em outra mensagem publicarei os valores previstos para cada uma das seis categorias.

CidadesOlímpicas

Para os municípios que desejarem desenvolver programas olímpicos e paraolímpicos, com recursos do Ministério do Esporte.

Os requisitos para pleitear a parceria estão sendo elaborados.

Jogos Olímpicos de2016

“A União poderá transferir recursos ao Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos – Rio 2016 – independentemente de comprovação do tempo mínimo de atividade regular, inclusive para aplicação em recursos de capital, mesmo que para início de construção de obra civil.”

Mandatos

As chapas que concorrerem a cargos eletivos de federações, confederações e comitês deverão ter a “duração dos mandatos do presidente, do vice-presidente e dos demais cargos eletivos”.

Mas nada diz sobre a possibilidade de reeleição dos dirigentes.

Novidades

As demais novidades sobre a Medida Provisória comentarei em próximas mensagens.

Publicações dos Últimos Dias

Seguem as publicações dos últimos dias

DOU 08-12-2009

DOU 07-12-2009

DOU 04-12-2009

DOU 01-12-2009

Publicações no Diário Oficial dos últimos 3 dias

DOU 30-11-2009

DOU 27-11-2009

DOU 26-11-2009