Fonte: Contas Abertas
Números do orçamento mostram que os recursos previstos para o Ministério do Esporte cresceram significativamente desde o começo do governo Lula. Isso aconteceu principalmente devido à criação de uma pasta específica para o setor, em 2003, e graças também à realização dos jogos Panamericanos no Rio de Janeiro, em 2007. A quatro anos da Copa do Mundo e a seis das Olimpíadas, o ministério desfruta de maior prestígio e o resultado é que o montante previsto para 2010 é o mais alto da era petista, apesar de ainda não representar 1% do Orçamento Geral da União (OGU), como desejam especialistas. Cerca de R$ 1,5 bilhão está autorizado para uso da pasta neste ano, sendo R$ 407 milhões planejados pelo ministério e R$ 1,1 bilhão das emendas parlamentares elaboradas no Congresso Nacional.
A maior quantia orçamentária até então, em valores atualizados, foi registrada no ano passado, quando a dotação inicial do ministério chefiado por Orlando Silva foi de R$ 1,4 bilhão (veja tabela). Porém, a verba para 2010 ainda não equivale a 1% do OGU, na casa do R$ 1,7 trilhão. O percentual é discutido por esportistas há anos e já marca uma luta histórica no setor. Na semana passada, por exemplo, no lançamento do processo de debates para a III Conferência Nacional do Esporte, que ocorrerá nos municípios a partir de 1º de fevereiro, nada ficou decidido a respeito do índice, mais uma vez. Segundo o secretário do Ministério do Esporte, Wadson Ribeiro, para que o percentual se torne lei, o Congresso precisa aprovar uma emenda constitucional.
Durante a conferência, foi apresentado o plano decenal para “projetar o Brasil como potência esportiva e elevar em geral o nível científico, tecnológico e cultural esportivo do povo brasileiro”. A assessoria do ministério informou à reportagem que será preciso elevar os investimentos no setor, ampliar e diversificar o orçamento buscando mecanismos como as leis de incentivo e investimento direto. O secretário executivo do ministério acredita que se o órgão tivesse mais recursos para investir, o dinheiro seria mais aplicado na formação de base, na universalização das políticas sociais e no apoio aos atletas de alto rendimento.
A assessoria afirma que a meta orçamentária do ministério para 2010 é executar os R$ 407 milhões previstos no projeto de lei do Executivo encaminhado ao Congresso Nacional e a verba oriunda das emendas parlamentares. “A previsão de aplicação do Ministério do Esporte depende da liberação ou contingenciamento dos recursos por parte do Ministério do Planejamento e da Fazenda”, argumenta a assessoria. O objetivo da pasta, de fato, esbarra, entre outros fatores, no contingenciamento. Basta observar que nos últimos anos a execução orçamentária média do ministério, isto é, o total desembolsado sobre a dotação prevista no ano, está na casa dos 50%.
O secretário executivo do Esporte explica que a incorporação das emendas parlamentares no planejamento inicial feito pelo ministério faz o orçamento do órgão ficar com um valor “fictício”, pois, segundo ele, emendas não garantem recursos. “Emenda depende de definição política. O orçamento mesmo foi de R$ 350 milhões [2009], valor que consta do projeto de lei orçamentária”, diz.
Do montante autorizado neste ano ao ministério, R$ 21,9 milhões serão usados no pagamento de pessoal e encargos sociais, R$ 439 milhões serão destinados a cobrir despesas correntes (água, luz, telefone, terceirizados, etc.) e quase R$ 1,1 bilhão será investido, ou seja, aplicado em obras e compra de equipamentos.
O principal programa da pasta é o de “esporte e lazer da cidade”, com dotação de quase R$ 1,1 bilhão. Por meio da rubrica, o ministério destina recursos para modernizar a infraestrutura de espaços esportivos, desenvolver pesquisas de políticas sociais e promover eventos ligados ao tema. O programa “segundo tempo”, com objetivo de promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do esporte, é o segundo mais bem contemplado em 2010; são R$ 236 milhões. Já o “Brasil campeão”, voltado ao esporte de alto rendimento, tem R$ 133 milhões. É no programa que estão concentrados os recursos da bolsa atleta.
“Uma bagunça”
Para o especialista em gestão e marketing esportivo Paulo Henrique Azevêdo, professor da Universidade de Brasília, mesmo com a criação de um ministério exclusivo para o esporte em 2003, o país continua sem política de planejamento no setor. “Todo ano nós vemos a correria para se aplicar os recursos no fim do exercício, o que demonstra falta de planejamento e bagunça. Quando nós vamos levar a sério uma questão que é tão importante para o desenvolvimento do país?”, questiona.
Segundo Azevêdo, os valores previstos em orçamento para o esporte são muito aquém das reais necessidades do Brasil e, além disso, ainda são pouco utilizados. “Em meio a tudo isso é que surgem pessoas com interesses escusos que se aproveitam da situação. No Pan, por exemplo, o orçamento inicial previsto para obras e equipamentos era de menos de R$ 400 milhões. Acabaram os jogos e já sabemos que a conta passou de R$ 5 bilhões”, lembra.
O especialista afirma que é extremamente necessário que se faça um planejamento em longo prazo para se ter uma ideia de quanto será aplicado anualmente para o desenvolvimento, por exemplo, de um evento como a Copa do Mundo. “Ainda na época do governo Fernando Henrique Cardoso, nós falávamos que um projeto único – para os Jogos Olímpicos e Panamericanos e Copa – sairia muito barato aos cofres públicos. Seria uma concepção diferenciada de trabalho. Agora nós também nem sabemos quanto se gastou em todas as divulgações de candidaturas brasileiras”, critica.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
29/01/2010
Escrito por ISG 